O Secretário de Saúde, Joaquim Ramos é pressionado
em audiência na Câmara dos Vereadores realizada no último dia 26 de Março, e
diz que fara novas nomeações para concurso público de 2012 até o dia 15 de
Abril. Diante das diversas irregularidades encontradas na Saúde Municipal, os
vereadores, entre eles a Vereadora Marinor Brito – PSOL e o Vereador Fernando
Carneiro – PSOL, não aceitaram a famosa desculpa de que o Secretário utilizou
para ainda não agido de forma mais efetiva, desculpa essa que era o tempo, pois
diante das gritantes situações de descaso e irregularidades encontradas nos
diversos postos de Saúde do Município não existiria desculpa plausível para
justificar o que foi encontrado.
Tanto a comissão de vereadores como o secretario
de saúde concordam que o caos da saúde municipal "é caso de polícia"
e precisa haver punição para os culpados pela situação. Esta conclusão foi
registrada durante Sessão Especial realizada na manhã desta terça-feira, 26, na
Câmara Municipal de Belém, quando o secretário municipal de saúde, Joaquim
Ramos, esteve presente, esclarecendo e respondendo questionamentos dos
vereadores.
Os vereadores oposicionistas e governistas, foram
unânimes em reconhecer o sucateamento total da saúde municipal provocado pelo
governo de Duciomar Costa, razão do caos hoje comprovado no setor, levando ao
desespero a população belenense, especialmente aqueles que procuram atendimento
na rede municipal de saúde. Os edis se mostraram recompensados pela presença do
secretário de saúde, principalmente os oposicionistas, uma vez que tiveram a
oportunidade de comprovar tudo aquilo que já haviam investigado e tomado
conhecimento.
Os vereadores integrantes da comissão que visitou
todos as unidades de saúde, também receberam a informação do próprio secretário
que, todas as denúncias e mazelas comprovadas por aquela secretaria, já são do
conhecimento do Ministério Publico, tendo em vista que providência foram
pedidas visando descobrir os responsáveis pelo caos do setor e puni-los
severamente.
Veja na íntegra a conclusão do relatório
dos vereadores do PSOL, PT, PC do B e PSTU, em visitas feitas nas Unidades de
Saúde da Terra Firme e Benguí, PSM Guamá e 14 de Março e Unidade de Urgência e
Emergência do Tapanã:
RELATÓRIO UNIDADES DE SAÚDE DO BENGUÍ E TAPANÃ
Os locais foram visitados pelos Vereadores do PT, PCDOB, PSOL, PSTU e PSB da
Câmara de Belém, no dia 22 de março.
UNIDADE DO BENGUI
Durante a visita de inspeção, os vereadores se deparam com situações terríveis;
1 - Denúncia dos pacientes e comprovada pelo Diretor da Unidade que vinha
acontecendo na Gestão passada que era a venda de senhas para aquisição das
fichas para as consultas por parte de funcionários. Segundo o Diretor desta
Unidade esses funcionários foram retirados, pois as senhas eram moedas de troca
para conseguir as consultas.
2 - O Laboratório de análises clínicas com diversos aparelhos que não
funcionam há bastante tempo. Como por ex: o de Hematologia e o de análise de
urina, Urinálise, que por falta de insumos (reagentes) não podem ler exames
para diabetes e hepatite. Os exames são feitos pela metade.
3 - O almoxarifado não possui ar condicionado para conservação dos
medicamentos.
4 - O corpo médico é insuficiente com 2 clínicos e 1 ginecologista e 1
pediatra.
5 - A saúde do Idoso falta profissional e um espaço aberto que proporcione
melhor atendimento.
6 - Falta nutricionista, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
7 - Falta de guarda faz com que constantemente a Unidade seja assaltada,
sendo que os meliantes entram armados aterrorizando servidores e pacientes.
8 - Não há gazes para curativos e a última remessa foi doação do EMAÚS. E
remédios como paracetamol está em falta.
Visita a Unidade de Saúde do Bengui - Dia 22 de marco, das 7:30h as 9:00.
Situação do Prédio
Pacientes reclamaram da falta de médicos na área da pediatria, a Unidade
possui somente um Pediatra para atender um número bem grande de crianças.
Existem várias salas com aparelhos parados como: suporte de pesagem de criança
quebrado, Janelas quebradas por ação de vândalos, infiltrações nas paredes e
caixa d’água com ervas daninha e ferrugem por todo lado, bebedouros quebrados e
com ferrugem, há espaço para atender casos de isolamento.
Os banheiros em condições precárias, inclusive de higiene.
Situação de insumos e ou medicamentos:
Os vereadores foram informados pelo Gerente da Unidade o Dr. Roberto Macedo
que a sala destinada para o Almoxarifado não possui ar condicionado para
conservação dos medicamentos. Não há Gazes Curativas, a última remesa foi uma
doação do EMAÚS e remédios como Paracetamol está em falta na Unidade.
O PACS - Programa Saúde da Família funciona dentro da Unidade de Saúde do
Bengui e aparentemente está funcionando corretamente.
Situação dos equipamentos:
O aparelho urinálise que realiza o exame de rotina de urina está quebrado há
anos, e nem as fitas reagentes que também são utilizadas para esse procedimento
a unidade possui. A Máquina de fazer hemograma também está parada por falta de
reagentes.
Material Hospitalar e Ambulatorial:
Coletor de lixo hospitalar, Embalagem para esterilização de material.
Disponibilidade de Ambulância: Não possui
Segurança: Não há nenhum
UNIDADE DO TAPANÃ
1 – A Unidade atende aos bairros do Tapanã (70 mil habitantes), da Pratinha
II e do Parque Verde, mas tem enormes deficiências de profissionais. Pela sua
tipologia (Unidade tipo 3) deveria ter 7 clínicos, mas tem apenas 4. Deveria
ter 7 Ginecologista, tem apenas 4. Deveria ter 7 Pediatras, não tem nenhum.
2 – Como funciona 24h deveria ter cobertura de equipes de urgência em
período integral, mas não cobre os horários noturnos nem do sábado nem do
domingo (dias críticos);
3 – Aparelho de Raio-X tem mais de 4 anos, mas nunca foi usado. Algumas
peças foram retiradas para uso em outros equipamentos da Prefeitura;
4 – Falta crônica de material: não há mais estoque de gaze. O formulário de
receitas (receituário) é xerocado pelos profissionais que trabalham na Unidade;
5 – Terceirização do Laboratório de análises clínicas: apesar de haver uma
equipe com aproximadamente 12 profissionais qualificados para realizar os
exames, a análise foi terceirizada e atualmente há uma Unidade do laboratório
RUTH BRAZÃO dentro das dependências da Unidade (sem pagamento de aluguel ou
qualquer outra compensação ao Município).
Visita a Unidade de Saúde do Tapanã – Dia 22 de março às 10:00h
Situação do prédio: Janelas quebradas por ação de vândalos, Infiltrações,
portas sem fechadura, falta de médicos nos setores de Pediatria; Clínica geral;
Odontologia; Ginecologia e Enfermagem. Não tem área reservada p tratar
pacientes do sistema penal e idosos.
Os banheiros em condições precárias, inclusive de higiene.
Equipamentos:
A sala de Raios-X– está há 4 anos sem funcionar por falta de técnicos.
Não tem cadeiras de rodas suficientes para fazer a locomoção dos pacientes
dentro da Unidade para exames, etc...
Ambulância: tem apenas uma para atender a Unidade.
OBSERVAÇAO: O Diretor da Unidade disse que tira do seu próprio bolso o
dinheiro para comprar água mineral para Unidade, conserto de ar condicionado,
lâmpadas queimadas e Xerox para todos os formulários.
Casos de tuberculose em sala inapropriada num total de 30. Não há
escarródromo.
RELATÓRIO HPSM DO GUAMÁ E 14 DE MARÇO
Carta Aberta às Autoridades Paraenses a ser entregue também ao Prefeito de
Belém Zenaldo Coutinho, ao MPE e MPF, à ALEPA, TJE, OAB, ao Conselho Municipal
e Estadual de Saúde, ao TCM e aos órgãos da Imprensa.
Como vereadores e vereadoras eleitos, e legítimos representantes do Povo do
povo de Belém, vimos a público pedir providencias para o enfrentamento do
estado de calamidade pública e descaso com a população que precisa do
atendimento no Sistema Único de Saúde na nossa capital.
Decorrente de uma gestão que responde muitos processos na justiça na área da
saúde (cerca de x processos em anexo), que gerou o abandono da atenção básica,
desmonte do programa Saúde da Família e fechamento da maioria dessas unidades,
sucateamento dos equipamentos nas Unidades Básicas e dos Serviços alternativos
(casa do Idoso, saúde mental, tratamento de álcool e outras drogas, tratamento
do HIV-AIDS, etc.) e a paralisação por falta de manutenção ou troca de
aparelhos de RX, Tomógrafos, Ressonância Magnética e outros equipamentos
essências ao atendimento de urgência, emergência, em hospitais de alta e média
complexidade, ambulâncias quebradas e sem manutenção, além do desaparecimento
de insumos e especialmente medicamentos de todo o sistema, abandono de
construções de prédios como o hospital da sacramenta, abandono de UTI infantil
já montada com equipamento e sem funcionamento, falta de pessoal efetivo
(médicos e outros técnicos), um quadro vulnerável de temporários, entre outras,
deixando uma herança maldita para o povo e para os atuais gestores.
Reconhecendo que passamos por um quadro grave na saúde é que recebemos com
esperança a atitude do Sr prefeito de Belém Zenaldo Coutinho quando o mesmo
decretou estado de Emergência em Belém (dia...) anunciando em toda a imprensa
que as providencias estariam sendo tomadas, no sentido de garantir, de forma
rápida, buscar as soluções para tirar a saúde do Estado de Emergência. A PMB
disse que se utilizaria, aproximadamente do valor de 15 milhões de reais, que,
amparado no decreto, permitiria enfrentar os problemas como compra de medicamentos,
insumos, etc, de forma rápida, sem licitação.
No afã de contribuir com o enfrentamento dessa emergência e de cumprir com o
preceito constitucional, que nos delega o dever de fiscalizar a aplicação dos
recursos e das políticas públicas, decidimos defender o requerimento da
vereadora Marino r- líder do Psol, para juntos realizarmos com todos os
vereadores da CMB uma sessão especial, convidando o secretário de Saúde para
debatermos sobre o estado de emergência decretado, suas decisões e prioridades
na aplicação dos recursos. Negado a nós esse direito, com uma votação apertada
de 15 votos contra e 11 a favor, com algumas ausências justificadas e outras
não. Decidimos então, fazer uma fiscalização, numa ação de visitas a hospitais
e unidades de saúde, que chamamos de Diligencia da Saúde, sem cor partidária ou
ideológica, mas, de afirmação do exercício do nosso direito e dever de
fiscalizar, se a saúde de Belém já respirava aliviada ou não, e, se a aplicação
dos recursos estavam chegando ao seu objetivo, respondendo de modos a sairmos
do estado de emergência.
Aqui relatamos algumas das evidencias, encontradas nas visitas que fizemos
em conjunto ou separadamente, nas conversas com diretores, funcionários,
médicos ou com usuários ou familiares de usuários do SUS.
RELATÓRIO UNIDADE DE SAÚDE DA TERRA FIRME
Visita realizada no 13 de marco, das 7:30h as 9:00h.
Situação do prédio:
Os usuários reclamaram da falta de ventiladores, nas áreas de espera, o que,
com aglomeração de pessoas, que é permanente, causa um desconforto térmico
muito grande. A sala de aplicação de injeção recebe todo o sol e obriga muitas
vezes os técnicos a tirarem a bata por causa do calor.
Situação de insumos e ou medicamentos:
Testemunhamos técnicos aplicando injetáveis em pacientes sem uso de luvas,
fomos informados que o estoque de medicamentos sequer tinha paracetamol e Não
tinha material para curativos e não haviam luvas p o exame de prevenção ao
câncer de colo de útero.
Situação de pessoal: O atendimento de clinica médica estava sendo feito p uma
única médica. O outro clinico estava de licença saúde e não havia substituto.
Situação dos equipamentos:
Aparelho de pressão foi mostrado sem funcionamento há vários dias. Não tinha
qualquer outro equipamento, etc.
Disponibilidade de Ambulância: NÃO HAVIA
Observações: Até às 9h quando saímos da Unidade a gestora não havia chegado.
O Programa saúde da família estava praticamente desativado e foi denunciada a
sobrecarga na unidade em função disso.
2 - Visita ao Hospital do Pronto Socorro Humberto Maradei Pereira –Guamá.
Situação do prédio: Um elevador quebrado, segundo o diretor, até os cabos
foram roubados e o único elevador em funcionamento carrega ao mesmo tempo
pacientes, roupas contaminadas e comida;
Não tem área reservada p tratar pacientes do sistema penal. Encontramos um
paciente algemado, na mesma enfermaria com pacientes de várias idades.
Não há espaço para atender casos de isolamento, encontramos três casos de
tuberculosos misturados a tudo e todos nos corredores do hospital. além de mais
de outros 30 pacientes(idosos, com fraturas, com câncer terminal, etc) a espera
de atendimento ou de leito para remoção
No andar superior, na área de sol, não existe janelas, todas estão quebradas
e os pacientes submetidos à chuva.
Infiltrações, portas sem fechadura, etcc.
Os banheiros em condições precárias, inclusive de higiene, o sangue e
secreções drenados são despejados na pia do banheiro;
Equipamentos:
O Raios-X está funcionando sem condições de fazer um diagnóstico seguro,
faltam peças, etc. e os técnicos que atuam no serviço não dispõe do protetor de
radiação, obrigatório por lei, chamado Dosimetria. O diretor está solicitando a
compra de um novo aparelho.
O Tomógrafo não está funcionando
O aparelho de Ultrassom não está funcionando
Não tem cadeiras de rodas suficientes para remover pacientes para banho,
exames, etc.
Ambulância: não tem nenhuma disponibilizada para atender o hospital, e o
hospital não encontra acolhimento na solicitação de outras disponíveis no
sistema, às vezes fazem coleta entre os funcionários para pagar taxi p
transportar pacientes
Alimentação: O diretor disse que encontrou um contrato com a empresa QUALY
CHEF com alimentação de péssima qualidade e que o leite que era servido para as
crianças continha "LARVAS". Buscou solucionar a falta de alimentação
dos acompanhantes com o programa da "Fabrica Esperança" e suspendeu o
contrato para ter um novo fornecimento aos pacientes.
Situação do estoque de medicamentos: o estoque de medicamentos recebido pela
direção do hospital, segundo o diretor, durou apenas 3 dias de carnaval
Situação de Pessoal: Sobre o quadro de pessoal, estamos aguardando a
resposta da direção da nossa solicitação feita por escrito, porém o diretor não
disse com muita clareza quais eram as principais demandas.
A espera de Leito: Encontramos um quadro de cerca de 71pessoas, com os mais
diversos casos, com tempo de espera que varia de dois meses a um dia. A média
de transferência de quadro de tuberculose chega a ser de um mês.
Suprimento de Fundo: segundo o diretor os $mil reais que recebe são
insuficientes para atender os problemas.
OBSERVAÇAO: A direção do hospital encontrou um depósito alugado por $
6.790,00 pela PMB que serve de depósito para medicamentos vencidos desde 2011.
Entre eles 50 frascos do antibiótico LEVOFLOXAXINA, que no mercado custa em
torno de 160,00 cada.
O Diretor do hospital disse ter entregado ao prefeito de Belém, ao MPE e MPF
e a ANVISA um relatório completo da situação do hospital no dia 05 de janeiro
de 2013.
3- Visita ao Hospital de Pronto Socorro Mario Pinotti-14 de Março Dia 13 de
Março de 9:15h até às 12h aproximadamente
Situação do prédio: Foram vistos muitas áreas alagadas dentro do hospital, o
elevador com defeito, sem botão de alarme, sem sinalização, que inclusive
deixou preso durante 20minutos, 3 vereadores, jornalistas, logo depois do
diretor ter falado que ele estava funcionando.
Encontramos uma UTI Infantil com 8 leitos (2 neonatal e 6 infantis), toda
equipada, com insumos (sondas, luvas, etc.) sem funcionamento, entregue ao mofo
e as baratas. Segundo o Diretor clínico que nos acompanhou, por falta de
pessoal a UTI está a mais de 6 meses montada sem nunca ter funcionado.
Infiltrações em vários corredores
Área de enfermagem sem ventilação. As enfermeiras fizeram coleta para comprar
um ventiladorzinho e compram também a água para beber
Quadro de Funcionários: Segundo o diretor o existem 2 clínicos efetivos, um
quadro de temporários, que as especialidades atendem em regime de plantão.
- Neurocirurgia, 12 horas,
- pediatria, clínica médica, etc. plantão de 24 horas.
- otorrino, oftalmo, Cirurgião tórax plantão de sobreaviso.
- que no hospital não tem cirurgião vascular.
Que fazem cerca de 600 atendimentos por dia.
OBS: Segundo o Dr. Fernando Bastos, ele chega a atender cerca de 200 pacientes
num plantão de 12horas entre ambulatório, internações e casos graves.
Insumos e Medicamentos - Alguns enfermeiros denunciaram a falta de
antibióticos como ROCEFIN, CLINDAMICINA, OXACILINA, de protetor gástrico como
OMEOPRAZOL, RANITIDINA, o que foi confirmado por alguns médicos, que dizem
prescrever, porém sabem que não tem no estoque.
O diretor disse que a medicação está sendo atendida gradativamente e que foi
graças ao pregão do Exercito que a SESMA-DEAD fez as compras e que também tem
recebido doações/empréstimos da UNIMED e Hospital de Clínicas, mas que deverão
ser ressarcidos.
Suprimento de Fundos: O Valor é de 4 mil reais e o diretor disse que está se
virando com o que tem. Disse que recebeu o primeiro suprimento a poucos dias
Ambulância: O diretor disse ter uma ambulância e que também conta com o
apoio dos Bombeiros e da SAMU. Não chegou a inspecionar as ambulâncias que
atendem Belém, mas disse que as que vem de outros municípios geralmente trazem
pacientes sem médicos e sem qualquer equipamento de primeiros socorros.
Situação da transferência: Encontramos um quadro meio desesperador na
Central de Leitos do Pronto socorro. Existe uma grande quantidade de pessoas a
espera de leitos, um quadro bem semelhante ao HPSM-Guama, anotado em listas
manuais, divididas em Crianças e Adultos e por Área de atendimento. Encontramos
um número alto de pacientes que estavam nas listas e foram a óbito em função da
demora no atendimento de leitos.
Não conseguimos trazer o restante das cópias das listagens e anexá-las nesse
Relato, porque a Xerox já estava fechada. Mandamos buscar no dia seguinte, como
havíamos combinado e os funcionários disseram que a direção do Hospital
desautorizou a entrega das listas aos vereadores.
Alimentação: segundo o diretor do Hospital, a comida é de boa qualidade e
atende inclusive aos acompanhantes e é servida pela "SERRA LESTE",
que tem um contrato de um ano.
Segurança, alimentação e Lavanderia: Serviço terceirizado e segundo o
diretor são serviços de boa qualidade, embora tenhamos encontrado pacientes nos
corredores em maca sem lençol.
OBSERVAÇAO: No geral tivemos um bom atendimento, tanto do Diretor da
HPSM-Guamá Dr. Dionísio Pimentel como do Diretor do HPSM-14 Dr. Cesar Amorim e
seu Diretor Clínico Dr. Cesar Amorim.
A intenção dos vereadores que participam dessa inspeção é continuar fazendo
novas diligencias para traçar um quadro real da situação na saúde de Belém
Belém-Pa, 26 de março de 2013
Assinam esse documento de Bloco:
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Vereadora Sandra Batista – Bloco (PCdoB/PT)
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Vereadora Marinor Brito – PSOL
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Vereador Dr. Chiquinho – PSOL
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Vereador Fernando Carneiro – PSOL
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Vereador Moa Moraes – Bloco (PCdoB/PT)
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Vereador Amauri - Bloco (PT/PCdoB)
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Vereador Iran Moraes – Bloco
(PT/PCdoB)
________________________________
Vereadora Ivanise – Bloco (PT/PCdoB)
________________________________
Vereador Josias Higino – PSB
________________________________
Vereador Cleber Rabelo - PSTU
